Naiara Silva dos Santos e Jaqueline A. Martins Zarbato

FAMÍLIAS E (RE) LEITURAS: FONTES HISTÓRICAS NA EDUCAÇÃO

 

Família, uma palavra tão curta, mas ao mesmo tempo tão complexa. Para analisar a conceituação ao longo da história é necessário investigar como foram se definindo culturalmente. E compreender de que maneira, a educação incorporou os conceitos em sua ação cotidiana.

 

Ao se abordar sobre as novas configurações familiares, é necessário considerar que não são somente os aspectos sociais que estão relacionados com essa temática, mas também os históricos, culturais, educacionais, entre outros.

 

Podemos dizer que, “a família é a forma mais natural, espontânea e antiga de vida social” (GUSMÃO, 1995, p. 321) e, portanto seus conceitos são amplos, mas que tem sua iniciação dentro de um complexo de normas com a origem no casamento devido a sua validade e os efeitos que ele resulta. Porém, há um entendimento quando se considera essa palavra algo que “regula as relações existentes entre os seus diversos membros e as influências que exercem sobre as pessoas e bens”. (WALD, 2002, p.3)

 

Conforme Silva (2005) não existe de forma fixa a origem da palavra família, sendo que, sua definição sempre está em reformulação devido à repercussão da história do homem e de suas relações sociais, ao considerar essa evolução esta palavra vem ocasionando uma gama de dados, mais forte no final do século XX, devido à lei Maior de 1988, o novo código civil, inclusive as lutas pela legislação dos novos modelos de família.

 

Como dito acima, hoje existe uma vasta definição do significado família, mas não é possível dizer exatamente o que essa palavra significa, visto que as modificações na sociedade afetam a instituição familiar e escolar (OLIVEIRA JÚNIOR; FERREIRA; COIMBRA, 2016).

 

“A família pode ser pensada sob diferentes aspectos: como unidade doméstica, assegurando as condições materiais necessárias a sobrevivência, como instituição, referência e local de segurança, como formador, divulgador e contestador de um vasto conjunto de valores, imagens e representações, como um conjunto de laços de parentesco, como um grupo de afinidade, com variados graus de convivência e proximidade... e de tantas outras formas” (VILHENA et al. 2011, p. 1644).

Também Oliveira Júnior, Ferreira e Coimbra (2016, p. 193) consideram que “dentre os organismos sociais a família foi o instituto que sofreu mais alterações, tanto na sua compreensão, quanto na sua extensão com as mudanças ocasionadas pelos avanços da sociedade”.

 

Ao considerar as relações afetivas como fator importante para a vivência familiar e diante das transformações sociais ocorridas, é possível observar que na atualidade existem vários tipos de famílias, como:

 

“Nucleares, composto por pai, mãe e seus filhos; Monoparentais, constituído pelo pai ou mãe com seus filhos; Pluriparental, com mais de duas famílias vivendo debaixo do mesmo teto; Anaparental, quando um membro do grupo não pertencente à família, mas vive na mesma casa; Homossexual, formado por casais do mesmo sexo; Poliafetiva, homem ou mulher pode ter mais de uma esposa(o) ao mesmo tempo; etc.” (CONCIANI; RODRIGUES, 2014).

 

Considerar a afetividade não é algo exclusivamente sociológico e psicológico, mas é fundamento constitucional. Isso leva a superação dos fatores discriminatórios, além de afirmar o desaparecimento da família patriarcal aquela que era voltada para a religião, economia e política. Embora a afetividade seja uma construção social, ela se dá na convivência sem interesses materiais, “onde houver uma relação ou comunidade unidas por laços de afetividade, sendo estes suas causas originária e final, haverá família” (SILVA, 2005, p.133).

 

Percebe-se que a concepção de família sofreu modificações, na qual o papel e a importância dos integrantes passaram a ser mutuo, causando uma série de mudanças sociais. E, por causa dos novos surgimentos de núcleos familiares, exigiu-se do Estado um novo comportamento, porque “a família não se encerra nas amarras da lei civil, ela engloba a família natural consanguínea, a resultante do casamento (afinidade) e os agregados pelo interesse e afeição, vivendo no lar comum.” (VIANA, 1996, p.43).

 

A melhor definição para o direito de família está ao considera-la pertencente ao direito privado “contendo o sistema de normas que tratam do direito matrimonial, convencional, parental e assistencial, havendo uma reserva de direito público, com vistas à proteção do indivíduo." (SILVA, 2005, p. 13)

 

A constituição Federal 1988 e outras legislações dão proteção à família e ao casamento, oferecendo igualdade aos conjugues e dos indivíduos, independentemente do sexo, religião e convenções internacionais. Aqui fica claro, que a norma jurídica é um objeto cultural e o seu sentido sempre vem com a expressão de um valor, pois a base não deve estar regulada apenas nas relações familiares, mas sim, no desenvolvimento humano que regula a política social da família.

 

Além disso, num certo sentido, a família passa a ser responsabilidade do Estado, que passa a agir politicamente como sua subsistência e o seu bem-estar. Não obstante, “ela se transforma em alvo assumindo as queixas que provinham dos indivíduos contra o arbítrio familiar, o que permite torná-los agentes recondutores das normas estatais na esfera privada” (DONZELOT, 1980, p 52). Assim, podemos observar a liberalização e a revalorização da família, que irão se desenvolver no final do século XIX.

 

Assim, “a família aparece como colonizada.” Não é apenas o confronto entre a família e o aparelho, mas em volta da criança “há uma série de círculos concêntricos: o círculo familiar, o círculo dos técnicos, o círculo dos tutores sociais” (DONZELOT, 1890, p. 85-86). Pela decorrência de paradigmas na liberalização da família, na manifestação de um direito da criança, no ajusto da relação homem-mulher. Só quanto esses direitos são proclamados, que observamos o patriarcalismo familiar em pró do proveito de um patriarcado do Estado.

Donzelot (1980, p.77) vem dizer que as novas legislações, que temos na atualidade apresentam uma “passagem de um governo das famílias para um governo através da família”.

 

Assim, na contemporaneidade, com o Código civil de 2002 a família passa a ser à base da sociedade, sob proteção do Estado, não sendo mais originária do casamento. Agora, o planejamento familiar é de decisão livre pelo casal, assim aponta art. 226, § § 1° a 7° “competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais ou privadas”. (SILVA, 2005, p. 124) É interessante citar, que o código Civil de 2002 remove algumas nomenclaturas preconceituosas, como filiação legítima, legitimada, adulterina, incestuosa ou adotiva, agora a filiação é uma só sem ofensa à intimidade e à honra (art. 1.602 a 1.635 e outros).

 

Como já visto, desde o século XX especialmente em suas últimas décadas, novas transformações vem afetando a instituição familiar, porém o sistema escolar também é atingido por essas transformações, levando ao aparecimento de novas formações e novas características nas relações entre essas duas grandes instâncias de socialização. A família apresenta configurações próprias a cada sociedade e a cada momento histórico, um fato observado universalmente. Contudo, a escola começa a se preocupar a com a inclusão destes novos arranjos familiares e, por consequência surgem novas políticas educacionais.

 

As últimas políticas educacionais têm estimulado o envolvimento das famílias na vida escolar dos seus filhos em suas inúmeras pesquisas – apesar de genéricas. Assim, a relação família-escola torna-se a temática de determinadas políticas públicas. Nessa direção, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 25 de junho de 2014, faz referência à família e sua participação.

 

Entretanto, as políticas educacionais tentam acompanhar as transformações sociais, porém ainda são generalizadoras. A cada década tanto a escola quando as famílias sofrem com as mudanças sociais, porém as duas instâncias precisam entrar em acordo para que o ensino seja mais abrangente e incluso.

 

Concordamos que o currículo é um excelente meio para se debater a questão da inclusão. A sala de aula é um espaço onde ocorrem diversas relações e interações, um campo onde atuam múltiplas culturas e, portanto o currículo não é apenas uma grade de disciplinas a ser transmitido, ele deve ir além, ou seja, oferecer uma visão da realidade como processo contínuo e demostrar que o conhecimento e o fato social são relevantes. Na escola aprendemos a fazer listagens de conteúdos e julgamos que eles vão explicar o mundo para os alunos. No entanto, não estamos conseguindo articular esse conteúdo com a vida dos nossos alunos.

 

Um dos materiais presentes nas escolas, que tem trazido em seu âmago o tema família, são os livros didáticos. O livro didático pode ser conceituado, como um material cultural composto e híbrido, que hoje faz parte tanto da cultura, da pedagogia e da sociedade. Mesmo que atualmente existam outros materiais presentes no mundo, como: TV, celular, tabletes, CDs, internet, etc., o livro didático ainda continua sendo o material central da escola, e o seu uso “podem variar consideravelmente segundo o ambiente sociocultural, a época, as disciplinas, os níveis de ensino, os métodos e as formas de utilização”. (CHOPPIN, 2004, p. 553)

Para se responsabilizar pelos livros didáticos, o Ministério da Educação (MEC) criou o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), vinculado à Secretaria de Educação Básica (SEB) – que seleciona as obras didáticas – e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – que compra e distribui os materiais selecionados.

 

Sendo assim, “o livro didático precisa ser pensado como um elemento que pode contribuir para aumentar o capital cultural dos alunos e, consequentemente, de suas famílias”. (GIORGI et al, 2014, p.1036)

 

Por que mencionar o tema família nos livros didáticos?

 

“Não discutir sobre as representações das famílias, principalmente no ambiente escolar, significa reforçar preconceitos, exclusões e discriminações. A importância social desses debates acerca das temáticas familiares, que estão sendo estabelecidos nos últimos anos, é a de diluir a aparente naturalidade em torno da constituição tradicional da estrutura familiar, abrindo espaço para reflexão, discussão e compreensão de realidades sociais para além de sua própria vivência pessoal” (VENTUROSO, 2017, p. 9 -10).

 

A imersão do tema família nos livros didáticos se deu também pela importância da relação família-infância-escola, compreendendo que são importantes no embasamento do processo de socialização. E, essa socialização não é indiferente; ela transmite, produz e reproduz modelos de comportamento, sensibilidade e racionalidade próprios da cultura. Sendo assim, os modelos de famílias são construções sociais e históricas e a escola deve atuar nesse processo educativo, pois são elas que absorveram modelos, formas e valores culturais, produzindo indivíduos que atuaram em distintos contextos da diversidade. Ressalta-se assim a importância da família no processo de socialização e, talvez por isso, a forte ênfase dada a esse tema nos livros didáticos voltados para o Ensino Fundamental I. (VIANNA; RAMIRES, 2008)

 

Toda esta reflexão evidencia de que forma os conteúdos dos livros didáticos – especificamente o tema família – está sendo apresentado aos alunos. Isso nos direciona a outro caminho, para o currículo. Este por sua vez pode trazer uma seleção limitada de cultura, pois a dificuldade que se tem é de entender “o que é cultura e conhecimento” e “como se reparte socialmente a cultura selecionada às distintas coletividades sociais – alunos/as – que frequentam o sistema educativo em seus diferentes níveis e especialidades.” (SACRISTÁN; GOMÉZ, 1998, p. 124) Estas questões colaboram para o entendimento e as discrepâncias que pode haver, não só para quem ensina, mas também nos materiais que são utilizados.

 

Outro motivo importante para citar o tema família nos livros didáticos, é a necessidade de falar sobre este assunto pela ampliação nos espaços culturais, talvez por não trazer esta referencia pode ocultar a inclusão e entendimento sobre as diferentes concepções de família e de infância. Porém, não é possível alegar que a escola vá transmitir uma cultura que irá alcançar todos os alunos, já que muitas vezes o currículo apenas filtra o que esta fora da escola, ou seja, é uma versão escolarizada (SACRISTIÁN; GOMÉZ, 1998). Ou seja:

 

“Diria-se que o texto, que é o currículo, não responde às intenções de ser reprodutor do que entendemos por cultura fora da escola, mas que é uma cultura própria que tem certas finalidades intrinsecamente escolares e que presta, naturalmente, um peculiar serviço à socialização e à reprodução” (SACRISTÁN E GOMÉZ, 1998, p. 128).

 

A maneira como o tema família é tratado nos livros didáticos, currículo, legislação, etc. revela uma evidente tensão entre permanências e mudanças nos modelos de família. “Há implicações importantes tanto para a manutenção da heteronormatividade nos padrões de família veiculados nos livros didáticos quanto para a promoção de conteúdos que desafiem esses padrões” (VIANNA; RAMIRES, 2008, p. 350). Ou seja, há um tenso conflito entre permanências (há fortes referências patriarcais) e mudanças (há famílias monoparentais, adotivas, homoafetiva, múltiplas, etc.) nos padrões tradicionais de família.

 

Para finalizar a reflexão, a escola é como se fosse um microssistema da sociedade, pois ela não apenas aponta as transformações atuais como também tem que lidar com as diferentes mudanças do mundo globalizado. Talvez, uma das suas tarefas mais importantes, porém difícil de ser implementada, é preparar tanto alunos, professores e pais para conviverem e superarem as dificuldades em um mundo de constantes transformações e conflitos interpessoais, e ainda contribuir para o processo de desenvolvimento do indivíduo. Seu objetivo compete em propor recursos psicológicos para a evolução intelectual, social e cultural do homem. Essa é a escola, um campo que deve ser atualizado com conhecimento cultural e com organização constante, pois são premissas importantes para entender o seu papel e sua relação com a pessoa em desenvolvimento.

 

Referências biográficas

 

Naiara Silva dos Santos, estudante de Pós-Graduação em Educação, UFMS/CPTL, e-mail: naiarasilva11.02.1997@gmail.com

 

Dra. Jaqueline A. Martins Zarbato, professora no Programa de Pós-Graduação em Educação/CPTL, e-mail: Jaqueline.zarbato@gmail.com

 

Referências bibliográficas

 

ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. 2° ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 1986.

 

CHOPPIN, Alain. História dos livros e das edições didáticas: sobre o estado da arte. Educação e Pesquisa, São Paulo, v.30, n.3, p. 549-566, set./dez. 2004. 

 

CONCIANI, Marcos Vinicius De Souza; RODRIGUES, Geraldo Silva. A família socioafetiva: uma visão crítica acerca das novas entidades familiares vinculadas ao afeto. Revista Intervenção, Estado e Sociedade, v.2. n.1, p. 112-127. Jul./dez., 2014.

 

DONZELOT, Jacques. A Polícia das Famílias. Vol. 9°. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1980.

 

GIORGI, Cristiano Amaral Garboggini Di; MILITÃO, Silvio Cesar Nunes; MILITÃO, Andréia Nunes; PERBONI, Fabio; RAMOS, Regina Célia; LIMA, Vanda Moreira Machado; LEITE, Yoshie Ussami Ferrari. Uma proposta de aperfeiçoamento do

PNLD como política pública: o livro didático como capital cultural do aluno/família. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.22, n. 85, p. 1027-1056, out./dez. 2014.

 

GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do Direito. 18° ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

 

OLIVEIRA JÚNIOR, Isaias Batista de; FERREIRA, Diego Raone; COIMBRA, Renata Maria. A relação família e escola na aprendizagem escolar: que escola, qual família? Revista Cultura, Educação e Sociedade, v. 6, n. 1, p. 192-204. Jan./jun., 2016.

 

SILVA, Célio Egidio da. História e desenvolvimento do conceito de família. PUC/SP, 2005.

 

SILVA, Tomaz Tadeu. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 2005.

 

VENTUROSO, Barbara. Discursos, identidades e representações de família em livros didáticos da educação básica. Programa de Pós-Graduação em Linguística (PPGL) da Universidade de Brasília (UnB), Brasília/DF, 2017.

 

VIANA, Rui Geraldo Camargo. A família e a filiação. São Paulo: USP (tese) 1996.

 

VIANNA, Cláudia; RAMIRES, Lula. A Eloquência do Silêncio: gênero e diversidade sexual nos conceitos de família veiculados por livros didáticos. Psicologia Política, Vol. 8, nº 16, pp. 345 – 362. JUL - DEZ 2008.

 

VILHENA, Junia de; SOUZA, Alberto Carneiro Barbosa de; UZIEL, Anna Paula;

ZAMORA, Maria Helena; NOVAES, Joana. Que família?: provocações a partir da homoparentalidade. Rev. Mal-Estar Subj., Fortaleza,  v. 11, n. 4, p. 1639-1658, dez.  2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1518-61482011000400014>. Acesso em: 28  set. 2019.

WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 13º ed. São Paulo: Saraiva, 2002.