Leila Carla Antunes Novaes

ENSINO DA HISTÓRIA, CULTURA AFRICANA E AFRO-BRASILEIRA NO ENSINO FUNDAMENTAL: METODOLOGIAS E PERCURSOS FORMATIVOS

 

Essa pesquisa tem como objetivo investigar a trajetória histórica dos grupos africanos e sua inserção e direito na educação brasileira. Além disso, pesquisar as possibilidades metodológicas, utilizadas pelos professores em sala de aula para o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira e os processos formativos. Nesse sentido, utilizamos as abordagens sobre os usos de livros didáticos, formação e conhecimento dos docentes, a lei 10.639/03.

 

Historicamente há informações sobre os africanos que vieram para o Brasil. Segundo Campos (2017), em 1444 os africanos foram trazidos para o Brasil pelos portugueses em navios Negreiros em condições desumanas, cerca de 300 a 500 escravos viajando por aproximadamente 35 a 50 dias.

 

Importantes pesquisas indicam que mesmo antes da Abolição, por volta do século XIII, alguns escravos conseguiram acesso à aprendizagem da leitura e da escrita, em situações que os senhores de engenho permitiram que crianças negras recebessem educação em escolas de suas propriedades, mas isso era um ato não regulamentado e não necessariamente realizado na escola.

 

Almeida e Sanches (2016, p.238), relatam que após a reforma da Escola do Ensino Primário e Secundário de Leôncio de Carvalho, a partir de 1879, houve a substituição da lei que proibia os escravos de frequentar a escola pública, assim os escravizados passaram a frequentar escolas profissionais.  Ainda segundo Almeida e Sanches, em 1920 houve um grande entusiasmo com relação à educação dos negros, eles viram isso como uma maneira de superar a sua suposta inferioridade. (2016, p.238)

 

Para Veiga (2008), durante os primeiros 60 anos do século XX, a trajetória da educação brasileira era vista como algo destinado a alta sociedade, os estabelecimentos de ensino eram considerados de excelência, as vagas eram disputadas por provas de seleção e as escolas frequentadas por pessoas oriundas da classe média a alta. Em 1961, ocorreu um pequeno avanço relacionado a temática racial, com a Lei 4.024 de 20 de dezembro de 1961, a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que relatou sobre o preconceito racial, e condenou “qualquer tratamento desigual por motivo de convicção filosófica, política ou religiosa, bem como a quaisquer preconceitos de classe ou de raça”. E nas Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dos anos 1968 e 1971, o mesmo texto foi mantido, mas não surgiram outras alusões ao tema racial.

 

No ano de 1978, o Movimento Negro iniciou uma busca para solucionar a desigualdade racial visando sua participação na política e atuando para uma ascensão de igualdade de direitos.

 

Em 1986 foi estruturada uma proposta na Constituição Federal na convenção nacional Negro e a constituinte, sugeriu a afirmação da educação por meio de combate ao racismo discriminação estabelecendo respeito e valorização da diversidade além da instituição da obrigatoriedade no ensino de história das populações negras no Brasil como resgate da identidade étnico racial.

 

A partir do ano de 1993 foi realizado a revisão dos livros didáticos através do PNLD com objetivo que os conteúdos não representassem conceito de discriminação a população negra. Em 1997, os curriculares nacionais para o Ensino Fundamental I, sofrerem diversas críticas quanto a questões de igualdade racial pois, está temática não era integrada os conteúdos obrigatórios das Áreas do Saber, isso gerou críticas o currículo e a sua em compatibilidade com o ensino voltado a educação das relações étnico-raciais citada lá no ano de 1986.

 

Esse cenário sofreu alterações com as ações de movimentos sociais, políticos e com a promulgação da Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira em escolas oficiais e particulares,  buscando possibilitar ao negro o orgulho e o conhecimento da sua trajetória e cultura afro, além do reconhecimento, por parte do restante da população, das contribuições históricas e culturais negras para a nossa sociedade, como: costumes,  religiões (candomblé e umbanda), tradições (culinária - cheia de pratos e ingredientes que se originaram da cultura africana, como o acarajé, o vatapá, o abará e o caruru), danças (capoeira, samba, axé, coco e o maracatu), além da  sua herança  na constituição de diversos dialetos da língua portuguesa, decorrentes do contato do português europeu com as línguas africanas.

 

A discriminação contra os negros não vem somente da aparência física, como também pela depreciação de sua cultura, ao citar, por exemplo, a religião afro, o pensamento recorrente de grande parte da sociedade é a relacionar a macumba. É importante ressaltar que embora tenham se passado muitos anos após a escravidão, o negro do século XXI continua sendo visto com os mesmos olhos, escravo do passado ocupando um lugar inferior na sociedade, e marginal do presente, estereotipados como criminosos, maconheiros ou negro da favela.

 

A escravidão foi definida pela maneira brutal que o africano foi tratado, isso acabou tirando a sua voz e desconstruindo a sua identidade. Essa desvalorização está enraizada até hoje na nossa cultura gerando fatores de insegurança alienação e negação da própria natureza.

 

 Isso pode ser visto pelas notícias que ainda vemos atualmente na mídia:

 

- O Vírus do racismo que chocou Estados Unidos do Brasil em dezembro de 2020 onde o negro Floyd de 40 anos passou mais de 8 minutos deitado no asfalto com o joelho de policial branco pressionando seu pescoço, ele morreu de asfixia, aqui no Brasil na véspera do feriado da consciência negra no ano de do mesmo ano aconteceu uma reprise dessa barbaridade, o negro João Alberto de 40 anos foi perseguido, espancado e também submetido a joelho no pescoço por dois seguranças em um mercado em Porto Alegre, João também veio a óbito. (20/11/2020, disponível em: https://veja.abril.com.br/mundo/o-virus-do-racismo-chocou-os-estados-unidos-e-o-brasil-em-2020/);

 

- Em fevereiro de 2021 Mônica Calazans foi a primeira vacinada contra o COVID no Brasil e relatou que dias depois da vacina sofreu ofensas racistas nas redes sociais, recebeu mensagens dizendo: se continuarem vacinando os macacos não vai sobrar para os seres humanos. (24/02/2021. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2021/02/24/primeira-vacinada-no-brasil-monica-calazans-relata-insulto-racista.htm)

 

Lei 10639/03 e os livros didáticos

 

Na composição do PNLD (Programa Nacional do livro didático), desde 2004 após a promulgação da lei, trouxe modificações no teor de conteúdos dos livros didáticos, abordando as concepções sobre história e cultura africana e afro brasileira. Nesse sentido, nos interessa perceber como os guias do PNLD determinam o que se deve abordar, as metodologias propostas, as atividades avaliativas, etc.  A abordagem sobre os conteúdos dos livros didáticos se faz necessária, para investigar as dificuldades existentes quanto ao ensino da história e cultura afrodescendentes no Ensino Fundamental I.

 

Borges (2010, p.76) relata que “os livros didáticos apresentam uma visão eurocêntrica da História de nosso país, perpetuando estereótipos e preconceitos.”. Já Oliveira (2000), salienta “seria importante que as narrativas presentes nos livros didáticos lidassem não apenas com o negro escravo, o negro que vive em condições precárias de sobrevivência, mas também a riqueza e problemas apresentadas por sua cultura, por sua atuação social, ou seja, com a multiplicidade de posições que ocupa ao longo da história.” (OLIVEIRA, 2000, p. 170).

 

Complementando, Porfírio (2015), assegura também sobre os livros didáticos, que os mesmos encontram dificuldades para se aliarem ao currículo e que os conteúdos sobre a cultura afro-brasileira e os povos indígenas pois, não possuem espaços adequados sobre a temática para ser trabalhado de acordo com as situações vivenciadas pela população negra e indígena

 

Portanto vê – se a importância de metodologias que viabilizem e facilitem o ensino da cultura afro-brasileira, entendendo as dificuldades dos docentes quanto ao ensino dela em sala de aula, tendo como fonte base o livro didático escolar, e assim, propor estudos e metodologias que auxiliem nessa prática.

 

Pois, de acordo com Zarbato, “professores dos anos iniciais, se desdobram de inúmeras maneiras para dar conta do conteúdo, cumprindo o que o currículo escolar propõe, bem como aprofundando e ampliando conforme os seus conhecimentos e possibilidades educativas.” (Zarbato, 2015, p.74)

 

A pluralidade cultural deve ser um tema buscado pelos docentes, pois, quando se valorizam todas as contribuições culturais das pessoas, existe uma enorme possibilidade de inclusão e educação para a tolerância.

 

Assim, se faz necessário saber como os docentes estão sendo capacitados e preparados para colocar em prática a Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas em todo Ensino Fundamental e Médio no ambiente escolar, partindo do pressuposto de que o livro didático é o material de suporte de acesso do docente, e que muitos desses ainda possuem concepções preconceituosas sobre a história da população negra, reforçando a personificação de seres inferiores e de personagens secundários da história brasileira.

 

Zarbato ressalta: “os conteúdos relacionados a história e cultura africana, afro-brasileira descrita nos currículos pretende destacar as lutas e as contribuições desses povos na formação da sociedade brasileira. Permitindo o entendimento da contribuição dos diferentes grupos culturais, assim, a experiência contribuiu para que as crianças passem a ter uma nova compreensão acerca dessas culturas, deixando de lado uma visão romântica, folclórica e permeada de preconceitos, que comumente vigora quando do trabalho com tal temática na escola, em especial no ensino de História.” (Zarbato, 2015, p.68)

 

Como apresentar essa realidade no Ensino Fundamental I? Como estender as práticas pedagógicas para superar as diversas discriminações enfrentadas pelos indivíduos negros?

 

Para que haja uma mudança nesse cenário, precisamos modificar o olhar docente onde o negro não seja apresentado exclusivamente como nos livros didáticos e muitas vezes também na mídia: mártir, escravos, ocupando papeis de coadjuvantes na história.

 

Borges (2010), menciona que as organizações de ensino preciso executar sua função educativa estabelecendo um ambiente igualitário com atitudes que almeja uma sociedade justa além de uma aprendizagem que possibilite a implantação de uma educação voltada para relações étnico-raciais e isso pede atenção nas escolhas estratégicas e no conteúdo baseado no currículo.

 

Porfírio, cita que “o papel da escola é o de formar cidadãos e, através dela, se impregnar e se modificar cultural e socialmente. Isso remete a pensar nas escolhas por um currículo atento a diversidade étnica e cultural, e o perigo das tendências a homogeneizar e caracterizar os grupos.” (PORFÍRIO, 2015, p.13).

 

Porém, Zarbato, afirma que “não basta introduzir novos temas nos currículos multiculturais, se na prática, nas relações cotidianas, se promove a exclusão através de brincadeiras, jogos ou formas de avaliação. Segundo, deve-se reconhecer que o professor não opera no vazio, a perspectiva do ensino temático e multicultural deve vir acompanhada de uma mudança na formação dos professores: postura crítica e reflexiva, cultivo à tolerância e respeito à diversidade e às diferenças.” (Zarbato, 2015, p.63)

 

O artigo 26 da Lei 9394/1996 incentiva mais o quê integração de novos conteúdos ela visa a reivindicação das relações étnicos raciais para que elas sejam respeitadas tanto pedagogicamente como seus métodos de ensino situações de aprendizagem oferecida e também a forma apresentada nos livros didáticos. 

 

Enfatiza-se que “o ensino de História não é uma construção individual, mas composta por interlocutores que constroem sentidos e se sentem inseridos no processo histórico, é preciso que o professor faça a diferença, pois se procura sair do tradicional, dar ao aluno condições de participar do processo do fazer, do construir a História.” (Zarbato, 2015, p.68)

 

A lei 10.639 de 2003 abre a possibilidade da valorização e reconhecimento da cultura negra proporcionando o estudo da história africana e da cultura afro-brasileira no ambiente escolar,  buscando estender as práticas pedagógicas para superar  as discriminações, investigar as dificuldades que os professores enfrentam com relação ao ensino da mesma, como também averiguar o conhecimento da lei 10639/2003 e da lei 11645/08 que incluí também a obrigatoriedade do ensino da cultura e história indígena pela comunidade escolar, suscitar ações pedagógicas buscando  viabilizar e facilitar o ensino da cultura afrodescendente ao longo da primeira etapa do ensino fundamental 1. Pretende-se propiciar transformações na conduta pessoal desde a infância e como resultado a transformação das adversidades culturais e sociais.

 

Com relação a isto, “a história tem papel fundamental em abordar e dialogar sobre os grupos culturais, ainda que persistam discursos sobre os avanços e as conquistas, destacam a importância em abordar a contribuição da cultura, dos costumes dos diferentes grupos.” (Zarbato, 2015, p. 68)

 

Reforçando a importância do ensino da mesma na escola, Porfirio (2015), menciona que no espaço escolar as crianças e adolescentes como alunos elaboram sua história com seus desejos mais íntimos até atitudes frente aos colegas na escola e na sociedade.

 

E ainda sobre isso “no espaço escolar as crianças e adolescentes, como alunos, reelaboram suas histórias, com seus desejos mais íntimos até as atitudes frente aos colegas na escola e na sociedade”. (Zarbato, 2015, p.56)

 

O espaço escolar é o principal transformador da mentalidade do indivíduo, e é onde encontramos um enorme índice de discriminação, seja ela religiosa. É na infância que começa a formação de personalidade e caráter, e o período que desenvolvem confiança, segurança e otimismo.

 

 “Desta maneira, o/a professor/a ao trabalhar com História nos anos iniciais, parte de fundamentações da vida prática, dando sentido à construção da identidade histórica, memória, tempo, sujeito histórico, num processo que utiliza as concepções historiográficas e a didática da história.” (Zarbato, 2015, p.63)

 

Portanto, a escola precisa trabalhar essas dimensões, pois se acredita que esse tema poderá propiciar amplas transformações na conduta pessoal desde a infância e, como resultado, na transformação das adversidades culturais e sociais.

 

Referências biográficas

 

Leila Carla Antunes Novaes (licenciada em pedagogia e história, mestranda no PPGEDU-CPTL)

 

Orientadora: Jaqueline Ap. Martins Zarbato (Doutora em História-PPGEDU-CPTL)

 

Referências biográficas

 

ALMEIDA; SANCHEZ; M. A. B.. Os negros na legislação educacional e educação formal no Brasil. 2016. Universidade de São Paulo, USP, São Paulo – SP, Brasil.

 

BORGES, E. M. de F. Inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena nos currículos da educação básica. R. Mest. Hist., Vassouras, v. 12, n. 1, p. 71-84, jan - jun, 2010.

 

BRASIL. Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as diretrizes e bases da Educação Nacional.

 

BRASIL. Lei 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

 

BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Introdução Ensino Fundamental I. Brasília: MEC/SEF, 1997.

 

OLIVEIRA, M. A. de. O negro no ensino de história: temas e representações. Dissertação (Mestrado em Educação) Universidade de São Paulo, 2000.

 

PORFÍRIO, W. E. Negros e Indígenas nos livros didáticos: das lutas à obrigatoriedade – um estudo sobre o material do Sistema Positivo de ensino. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Mato Grosso. F.132 – 2015.

 

SCHMITT, J. Z. Currículo e multiculturalismo: a utilização da lei 10639/2003 nas práticas educativas. FRONTEIRAS: Revista Catarinense de História, Associação Nacional de História - Seção de Santa Catarina (ANPUH-SC). Florianópolis, n. 16, p. 17-32, 2008.

 

VEIGA, C. G. Escola pública para os negros e os pobres no Brasil: uma invenção imperial. Rev. Bras. Educ. Rio de Janeiro, vol.13, set - dec. 2008.

 

ZARBATO, J. A. M. As estratégias do uso do Gênero no ensino de História: narrativa histórica e formação de professora. Revista Trilhas da História. Três Lagoas, v.4, nº 8, p.49-65, jan.- jun. 2015.

 

_________________. Ensino de história, formação docente e saber histórico escolar: reflexões sobre a educação histórica nos anos iniciais do ensino fundamental. Revista Territórios & Fronteiras, Cuiabá, vol. 8, n. 1, p.57-74, jan.-jun., 2015. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas.