André Luiz Garrido Barbosa

CABO FRIO NAS TRAMAS DE CLIO: REFLEXÕES A RESPEITO DE PATRIMÔNIO, TOMBAMENTO E HISTORIOGRAFIA

O presente trabalho surgiu a partir de inquietações decorrentes da escassez de material sobre o patrimônio histórico local, que pudesse ser utilizado nas aulas de história, aplicado para alunos da rede pública e privada do município de Cabo Frio.

 

A presente reflexão tem por base o estudo dos bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) na cidade de Cabo Frio. Cumpre dizer que a escolha por tal estudo se justifica por serem esses bens referenciais simbólicos relacionados à história local, por parte do reconhecimento de uma autarquia do poder público que tem como responsabilidade a preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, cabendo à mesma proteger e promover os bens culturais do País para as gerações do presente e do futuro.

 

O fato de Cabo Frio ser uma cidade estruturada no período colonial e ter um conjunto de bens arquitetônicos, assim como elementos naturais que remetem a esse período, contribuiu para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, autarquia federal que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, viesse a tombar, em 1967, seu conjunto paisagístico composto por monumentos e espaços públicos por meio do IPHAN. (Processo de tombamento: nº 447-T-51 de 1951 e o processo nº 7575-T-65 de 1965)

 

Dentre os bens tombados pelo IPHAN, entre 1956 e 1957, encontram-se a Capela de Nossa Senhora da Guia (o tombamento abrange o Morro da Guia, onde está situada a capela), Convento e Igreja de Santa Maria dos Anjos, Capela e Cemitério da Ordem Terceira de São Francisco (cruzeiro e adro fronteiro, e o Largo de Santo Antônio até a orla do canal), Forte de São Matheus (inclusive o penedo em que ele se assenta e toda a ponta da praia), faixa do litoral situada entre a Av. Parque Litorâneo e o mar, além do Morro do Telégrafo, entre outras áreas. Essas construções são predominantemente do período colonial, quando a cidade de Cabo Frio foi estruturada, a partir de disputas envolvendo portugueses, franceses e indígenas, e quando foi fundada a Vila de Santa Helena de Cabo Frio, em 1615. (Processo de tombamento: nº 447-T-51 de 1951)

 

Nos processos de tombamento efetuados em Cabo Frio nas décadas de 1950 e 1960, percebe-se no discurso da preservação dos bens edificados pelo DPHAN, na vasta correspondência entre o DPHAN, Prefeitura Municipal, Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Mitra Diocesana e Ordem Terceira, a necessidade de proteção dos bens devido à ameaça do crescimento urbano desordenado. (Ibidem)

 

Em correspondência ao Procurador da República no Estado do Rio de Janeiro, em 1961, o diretor do DPHAN, Rodrigo Melo Franco de Andrade, relatou a preocupação com construções irregulares na contiguidade e na vizinhança do Convento e Igreja de Nossa Senhora dos Anjos em Cabo Frio, solicitando providências para que o problema fosse solucionado. (Ibidem)

 

Para o DPHAN, a urgência no tombamento estava relacionada ao elevado grau de abandono desses bens e à ameaça que o crescimento desordenado da Cidade de Cabo Frio poderia trazer para a preservação dessa memória, entendida pela autarquia estatal, como de interesse nacional.

 

O discurso da perda é um argumento muito utilizado pelos técnicos do IPHAN para justificar os processos de tombamento efetuados em Cabo Frio, a partir de uma apropriação desses bens por meio do Estado, que assume a tarefa de guardião de uma memória edificada, no intuito de preservar esses fragmentos do passado para protegê-los da transitoriedade que esses objetos estão sujeitos, seja por meio das intempéries do tempo, da falta de cuidado por parte de particulares ou do poder público, dos desvios de finalidades e descaracterização dos mesmos, transformando-os  em referenciais simbólicos coletivos.

 

“Nessa perspectiva, o presente, assim como tudo o que é espacialmente próximo, aparecerá corroído por um processo de perda oposto aquela situação original – distante no tempo ou no espaço – definida por coerência, integridade e continuidade. Os efeitos desse esquema de pensamento em termos de práticas envolvendo os chamados patrimônios culturais será o de desenvolver um interminável trabalho de resgaste, restauração e preservação de fragmentos, visando estabelecer uma continuidade com aquela situação originária (GONÇALVES,1996, p. 23)”

 

Observando os processos de patrimonialização efetuados pelo IPHAN na cidade percebemos que o tombamento efetuado, foi estruturado a partir de uma perspectiva integrada em que elementos da paisagem histórica e natural foram objetos da intervenção dos técnicos do instituto do patrimônio histórico, nos diferentes contextos em que foram realizados.

 

Essa perspectiva integrada no tombamento, nos remete a ideia de Reinhart Koselleck que pensando o espaço e tempo como categorias de possibilidade de estudo da história, percebe que o espaço também sofre um processo de historicização.

 

“...espaço e tempo representam, como categorias, as condições de possibilidade da história. Mas também o “espaço” tem uma história. O espaço é algo que precisamos pressupor meta-historicamente para qualquer história possível e, ao mesmo tempo, é historicizado, pois se modifica social, econômica e politicamente. (KOSELLECK, 2014, pág. 77).”

 

Remetendo isso ao contexto do tombamento efetuado em Cabo Frio pelo IPHAN, podemos perceber esse processo de historicização sofrida por esses espaços culturais e naturais, a partir das transformações ocorridas no meio urbano na cidade ao longo do tempo e as diferentes atribuições de sentido que esses objetos sofreram no devir temporal.

 

O estudo da história local de Cabo Frio e dos processos de patrimonialização efetuados pelo IPHAN, devem ser relacionados na esteira de estudos históricos a partir da perspectiva de Lucien Febvre que considera a história como “um estudo cientificamente conduzido” (FEBVRE,1989, pág. 30) que com seu instrumental próprio de pesquisa e com uma problematização relacionada a questões do tempo presente no qual o historiador está situado e que buscará através do estudo do passado a construção de respostas aos seus questionamentos, qualifica o discurso do historiador como produtor de uma narrativa de teor científico.

 

Pensar o estudo do patrimônio histórico em Cabo Frio e da história local por meio desses espaços sociais, abre canais de diálogos entre as práticas sociais estudadas e permite a problematização dessas expressões culturais na pesquisa histórica.

 

Essa problematização da história local e do estudo do patrimônio cultural em Cabo Frio através dos processos de patrimonialização permite retomarmos a fala de Febvre que aborda a importância de problemas e das hipóteses como recursos importantes para validar o discurso produzido pelos historiadores. (FEBVRE, 1989)

 

Em um contexto de crítica a chamada história historicizante, Febvre defende o uso de uma história problematizadora que não se ateve a apologias dos feitos singulares de personalidades políticas e que sim refletisse a respeito do social, sejam as massas anônimas, as estruturas sociais ou a sociedade global, por meio da reconstrução dos fatos em séries passíveis de compreensão e explicação (VAINFAS, 1997).

 

O uso de problemas e a formulação de hipóteses que Lucien Febvre e Marc Bloch irão utilizar nos estudos históricos, farão escola com a revista e o movimento historiográfico conhecido como Annales, abrindo caminho para mudanças impactantes no devir histórico e nas produções historiográficas (VAINFAS, 1997).

 

Pensando a partir dessa perspectiva de uma história problema e trazendo para o objeto de pesquisa que nos propormos a analisar, pensamos que o estudo dos bens tombados pelo IPHAN em Cabo Frio configura importante referencial simbólico para o conhecimento da história local e para construção de uma memória histórica edificada a partir desses monumentos. Nesse aspecto, tomaremos como base o processo de patrimonialização promovido pelo IPHAN no município, considerando a necessidade de construção de uma narrativa com regras e objetos próprios, uma vez que se mostra necessária à produção de inteligibilidade a partir do conhecimento desses lugares de memória. (CHUVA, 2009)

 

Considerando o patrimônio histórico como todo legado material e imaterial que apresenta importante significado e relevância histórica para uma sociedade ou grupos sociais, podemos considerar os bens tombados, dentro da perspectiva de Pierre Nora (1993), como lugares de memória. Desse modo, como lugares de memória, os bens tombados para preservar aquela memória perdem seus significados originais e passam a ser ressignificados, com os usos que a eles serão dados a eles, como monumentos a serem reverenciados.

 

“O patrimônio é, portanto, resultado de uma produção marcada historicamente. É ao fim de trabalho de transformar objetos, retirando-lhes seu sentido original, que acedemos à possibilidade de transformar algo patrimônio. Adjetivar um conjunto de traços do passado como patrimônio histórico é mais do que lhes dar uma qualidade, é produzi-los como algo distinto daquilo para o qual um dia foram produzidos e criados. (GUIMARÃES, 2012, p. 100)”

 

Esse processo de desritualização, ressignificação e retirada de seu sentido primordial nos bens tombados pelo IPHAN em Cabo Frio, acontece em parte, quando as edificações deixaram de ser utilizadas para suas finalidades originais. Exemplo é o caso do Forte São Matheus, que deixa de ser utilizado para fins defensivos, o Convento Franciscano, transformado em Museu de Arte Sacra. Vale lembrar que, no caso desses bens, esse processo ocorreu muito antes do tombamento, quando eles sofriam processo de degradação ou desvirtuamento de finalidade.

 

“Os locais de recordação remodelados em memoriais e museus estão sujeitos a um paradoxo profundo: a conservação desses locais em favor da autenticidade significa inegavelmente uma perda de autenticidade. Enquanto se preserva o local, também não se pode evitar ocultá-lo e substituí-lo. Apenas uma pequena parte do acervo pode ser preservada como representativa, e também nesse tipo de prédio é preciso reformar e substituir as partes em ruínas. Com o tempo, a autenticidade se retrairá, passará dos elementos remanescentes ao “aqui” da localidade. (ASSMANN, 2011, pág.354)”

 

O processo de tombamento efetuado pelo IPHAN em Cabo Frio e a transformação de locais de uma memória edificada em espaços musealizados como o convento Nossa Senhora dos Anjos ou locais de rememoração histórica como o forte São Mateus que é objeto de visitação por parte de turistas e moradores, tornam-se lugares de lembranças encobertas que devidos aos processos de usos e ressignificações dados a esses espaços permanecem com algumas de suas características originais, mescladas as mudanças provocadas ao longo do tempo.

 

“O local da recordação é de fato uma “tecitura incomum de espaço e tempo”, que entretece presença e ausência, o presente sensorial e o passado histórico. Se a marca da autenticidade é a ligação entre o aqui e o agora, então o local de recordação como um aqui sem agora, não passa de autenticidade parcial. (ASSMANN, 2011, pág. 360)”

 

Por mais, que ocorra o esforço por parte dos técnicos do IPHAN, da municipalidade, do IBRAM ou de quaisquer outros agentes públicos ou privados envolvidos na guarda, preservação e rememoração dessa memória edificada em manter as características originais desses locais, esse processo de perda de sua autenticidade é algo inevitável e imbricado com os diferentes usos desses semióforos temporais, contribuindo para a criação de uma espécie de simulacro de tempos pretéritos em que aqueles que usam esses espaços possam a vir a perceber sensorialmente o afastamento e a distância do passado.

 

“As narrativas nacionais sobre patrimônio cultural estão estruturalmente articuladas por essa oposição entre transitoriedade e permanência, sendo que as práticas de resgate, restauração e preservação incidem sobre objetos que podem ser pensados como análogos a ruínas, quando não se constituem literalmente em ruínas. Como tais, esses objetos estão sempre em processo de desaparecimento, ao mesmo tempo em que provocando uma permanente reconstrução. Esse interminável jogo entre desaparecimento e reconstrução é que move as narrativas sobre patrimônio cultural em sua busca por autenticidade e redenção (GONÇALVES,1996, p. 28)”.

 

Dominique Poulot (2012), ao tratar da expansão do patrimônio como elo social que mobiliza indivíduos e instituições públicas e privadas para a conservação de heranças materiais e imateriais, as quais podemos compreender a partir de conjuntos materiais, saberes, valores e regimes de sentido, evidenciará que a aplicação deste campo de estudo produzirá uma razão própria na produção de sentido e inteligibilidade.

 

A valorização do patrimônio como bem e a sua própria conceituação constitui a partir do contexto da Idade Moderna na Europa. Naquela época, a literatura artística procurou exaltar uma cidade ou nação e a preservação de bens a eles associados. No século XIX, além das preocupações preservacionistas e de manutenção de uma memória e uma tradição, ligadas à emergência dos estados-nações, percebe-se uma progressiva instauração de um academicismo de conservação e restauração patrimonial. Ao longo do século XX, a noção de conservação passa a apresentar uma representação de historicidade ao tratar o patrimônio como um resquício do passado no presente. Como consequência, há uma ampliação do próprio conceito de patrimônio que deixará de ter como prerrogativa a conservação de bens materiais, passando a valorizar também a conservação de recursos culturais imateriais (POULOT, 2012).

 

Recorrendo a Hartog (2019), cumpre destacar que a preocupação por preservar o patrimônio histórico a partir do século XX tem como um de seus focos a dinâmica preservacionista. Para isso, é preciso, a partir da evocação desse passado, construir uma ligação entre passado e presente, buscando retomar a emoção de uma vivência pretérita, possibilitando criar um vínculo entre os homens do tempo presente e aquele passado legitimado.

 

A partir dessa percepção do patrimônio histórico como algo relacionado à preservação de um passado e que está associado ou é associado a memórias de caráter individual ou coletivo, estando a sua própria legitimação como um bem cultural contextualizado a um momento histórico em que foi criado, o patrimônio é historicamente construído e, portanto, sujeito a uma historicidade própria.

 

“... o estudo do patrimônio só pode ser compreendido a partir de sua vinculação com as problemáticas atuais que definem interesses específicos com relação ao passado. Portanto, refletir sobre o patrimônio pode e deve ser uma das preocupações do campo historiográfico, submetendo-o a uma investigação que sublinhe a dimensão histórica de sua invenção. Como toda escrita histórica, a reflexão em torno do patrimônio deve considerar as situações históricas de sua emergência – dos discursos e narrativas acerca do patrimônio – como forma de compreender a patrimonialização do passado. Como parte do esforço das sociedades humanas em tornar a experiência do transcurso temporal uma experiência partilhável social e coletivamente. (GUIMARÃES, 2012, p. 97)”

    

A memória, seja por meio de relatos diretos ou indiretos dos indivíduos, ou por monumentos que remontam as narrativas de eventos atribuídos ao passado, serve como recurso fundamental para a identidade social, remetendo à criação de um sentimento de ligação emocional, além de oferecer perenidade e vivacidade aos guardiões e mantenedores dessa memória, com auxílio de sua rememoração. (HARTOG, 2019)

 

Aleida Assmann (2011), procurando diferenciar memória de recordação trata a memória como coisa pensada e que sofre algum tipo de armazenamento contra o tempo e o esquecimento, configurando uma espécie de conhecimento que pode ser obtido individualmente ou ministrado. Já a recordação está relacionada com as experiências pessoais que não podem ser aprendidas e que no momento da sua recuperação ela pode sofrer processos de deslocamento, reformulação, distorção e revaloração.

 

Podemos dividir a memória a partir de uma perspectiva cultural ou comunicativa. Nessa primeira dimensão temos a memória formativa em que um indivíduo, pode por exemplo, se vincular a uma nação ou região, e a memória de aprendizagem que Aleida Assmann (2011) irá tratar por mnemotécnica. A outra dimensão da memória seria o que a autora chama de uma memória comunicativa “que normalmente liga três gerações consecutivas e se baseia nas lembranças legadas oralmente” (ASSMANN, 2011, pág. 17). Ambas as dimensões da memória, contribuem cada uma a sua maneira, para a formação de laços de pertencimento identitário entre os indivíduos e as coletividades em que estão inseridos. 

 

Em diversos aspectos podemos pensar que os processos de tombamentos efetuados pelo IPHAN, contribuem para a formação de um patrimônio cultural que finca muitas vezes as suas raízes em uma relação de comunhão com o passado local ou nacional, dependendo do tipo de narrativa historiográfica que esteja ensejado, a partir da metáfora da ruína, pois em diversas das narrativas dos técnicos do Instituto do Patrimônio em suas justificativas de tombamento, argumenta-se que esses bens estão em processo de desaparecimento e que o tombamento iria proteger esses espaços de serem destruídos, perdidos ou homogeneizados, tendo inclusive todo um repertório de adjetivações que justifiquem as práticas de intervenção por parte dessa autarquia do poder público. (GONÇALVES, 1996)

 

Nesse sentido, pode-se afirmar que a preservação do patrimônio material e natural da cidade de Cabo Frio segue tal lógica, ou seja, a de se preservar um bem que tem ou possa ser atribuída uma relação de memória material, institucional e coletiva com a comunidade em que está relacionada, considerando o seu uso ao longo do tempo e de sua possível representatividade material e simbólica.

 

Assim, a problematização do uso da memória no trabalho do Historiador, constituindo um importante instrumental na preservação de informações do passado e servindo como ferramenta para a elaboração de uma narrativa histórica sobre um determinado passado, otimiza a pluralidade das fontes históricas, como também permite leituras diversificadas sobre o passado. Isso porque o uso da memória, como uma das fontes históricas a serem utilizadas pelo historiador, tem como um dos elementos problematizadores a participação na formação ou permanência de identidades compartilhadas de um ou mais grupos sociais ou instituições, seja de modo a ter uma consciência de pertencimento de grupo e perpetuação de hábitos para outras gerações por intermédio da participação direta ou indireta dos eventos pretéritos.

 

No que tange à tensão, envolvendo memória e história e as suas implicações na produção da narrativa histórica, Nora (1993) procura delimitar as fronteiras entre esses elementos e o processo de dessacralização da memória. Segundo ele, nesse processo o historiador, ao praticar uma operação intelectual laica e crítica, acaba limitando as possibilidades do uso da memória que é fluída, menos formal e muito ligada às emoções.

 

Portanto, após considerar a relevância do patrimônio histórico como meio de preservação de fragmentos do passado e de produção de uma memória histórica que busca legitimidade através de uma narrativa com regras e objetos próprios do meio em que é desenvolvida e que tem como um dos seus elementos a produção de inteligibilidade, consideramos relevante o estudo desses lugares de memória por meio dos seus processos de patrimonialização.

 

Referências biográficas

 

André Luiz Garrido Barbosa. Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação em   História Social da Faculdade de Formação de Professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Campus de São Gonçalo. (e-mail: garrido-andre@hotmail.com). Professor de História da Rede Estadual de Ensino no Estado do Rio de Janeiro no CIEP: 357 – José de Dome.

 

FONTES E BIBLIOGRAFIA DO MATERIAL APRESENTADO

 

1-Fontes:

1.1 Arquivo Noronha Santos

1.1.1 Processos de tombamento:

0447-T-51 Conjunto arquitetônico e paisagístico do Morro da Guia e da Ponta do Forte.

0757-T-65 Conjunto paisagístico de Cabo Frio.

 

2- Artigos e Obras gerais:

 

AGUIAR, Leila Bianchi. Desafios, permanências e transformações na gestão de um sítio urbano patrimonializados: Ouro Preto, 1938-1975. Revista: Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol.29, n^o 57. p.87-106. 2016.

 

ASSMANN, Aleida. Espaços da recordação: formas e transformações da memória cultural. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2011.

 

CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os arquitetos da memória: Sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (1930-1940). Rio de Janeiro: UFRJ. 2009.

 

___________________________. História e Patrimônio: entre o risco e tração, a trama. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 34, 2012, p. 11-24.

 

FEBVRE, Lucien. Combates pela História. Lisboa. Editorial Presença, 1989.

 

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. 1988. Autenticidade, memória e ideologias nacionais: O problema dos patrimônios culturais. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 1, n. 2, p. 264-275. 1988.

 

_________________________________. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora: UFRJ; IPHAN, 1996.

 

_________________________________. O mal-estar no patrimônio: identidade, tempo e destruição. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 28, nº 55, p. 211-228. 2015.

 

GUIMARÃES, Manoel Luiz Salgado. “História, memória, patrimônio”. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 34, 2012, p. 91-112.

 

HARTOG, François. Evidência da história: o que os historiadores veem. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2011.

 

________________. Regimes de historicidade. Presentismo e experiências do tempo. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

IPHAN: Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/872. Acessado em 26/02/2017.

 

IPHAN: Informações sobre bens tombados em Cabo Frio – Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/379/. Acessado em 26/02/2017.

 

KOSELLECK, Reinhart. Estratos do tempo: estudos sobre história. Rio de Janeiro: Contraponto: PUC-Rio, 2014.

 

____________________. “História como conceito mestre moderno”. In O conceito de história. Belo Horizonte: Autêntica, 2013.

 

____________________. Futuro Passado. Contribuição à semântica dos tempos históricos. Tradução, Wilma Patrícia Maas, Carlos Almeida Pereira; revisão César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto - Ed. PUC-Rio, 2006.

 

NORA, Pierre. “ENTRE MEMÓRIA E HISTÓRIA: A problemática dos lugares”. In: Projeto História. São Paulo. V. 10, 1993, p.7 – 28. In: http://revistas.pucsp.br/index.php/revph/article/view/12101/8763. Acessado em 20/01/2017.

 

POULOT, Dominique. “A razão patrimonial na Europa do século XVIII ao XXI”. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 34, 2012, p. 27-44.

 

RIBEIRO, Flávia Maria Franchini. MOREIRA, Luiz Guilherme Scaldaferri. Cabo Frio : 400 anos de história, 1615-2015.Brasília: ibram, 2017.

 

VAINFAS, Ronaldo. História das mentalidades e História Cultural. In: Cardoso, Ciro & Vainfas, R. Domínios da História. Rio de Janeiro: Campus, 1997, p.127-164.’